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segunda-feira, 23 de julho de 2012

Propriedade intelectual


Propriedade intelectual

Definição de propriedade intelectual: é o direito sobre uma idéia, na forma de uma marca, produto, desenho e qualquer produção artística ou intelectual.
Direito autoral é o direito sobre qualquer texto, música, pintura, quadrinhos, software e outras formas de produção artística.
Registro de direitos autorais referentes a qualquer forma de produção artística e literária são adquiridos no Brasil perante a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, onde na página da instituição há procedimentos específicos e formulários contendo as tabelas e instruções referentes ao registro das obras e dos demais direitos autorais.
O direito autoral de software é adquirido perante o INPI, Instituo Nacional de Propriedade Industrial,onde é registrado como direito autoral cientifico, veja na página oficial do INPI mais informações sobre esse direito.

Diferença de marca, patente, desenho industrial e indicação geográfica:

Marca é o nome de um produto, pessoa, ou empresa, que é protegido por um registro de exclusividade, referente ao nome utilizado. Marcas podem valer mais do que os produtos vendidos, por exemplo, a Coca-Cola é uma marca que vale 75 bilhões de dólares, outro exemplo, Nike é outra marca também muito valorizada, mundialmente falando, elas servem como exemplo de nomes exclusivos que valem mais que os respectivos produtos.
Patente é a proteção concedida a um produto, funcionalidade e design, a patente pode ser de:
Privilégio de invenção (PI) é a classificação dada a novidade de um produto de forma que ele seja superior ao estado da técnica, representando assim, uma alternativa ou procedimento de construção.
Modelo de utilidade (MU) é a proteção concedida a uma melhoria de uma patente PI, ou domínio público, um exemplo de modelo de utilidade é a própria evolução do telefone, antes eram apenas peças separadas, até que alguém teve a ideia de unir essas peças em uma única. Essa nova peça representaria o modelo de utilidade.
Desenho industrial: É uma maneira diferente de representar um produto em um novo design ou num design especifico. Exemplo disso são os projetos de móveis, e modelos de automóveis.
Indicação Geográfica: É o direito reconhecido sobre todo artesanato, formação cultural, espécie biológica, e minerais de uma determinada região, exemplo disso é o reconhecimento do artesanato da Amazônia, assim como a questão polêmica que envolveu o Cupuaçu, alguns anos atrás.

Postaremos idéias e exemplos de patentes e marcas pra vocês leitores da página, puderem realizar o registro das suas idéias ou produtos.
Para saber mais sobre, acesse as páginas do INPI
e da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro
Abraços a todos!
By Rubens de Carvalho

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